Trajetória construída no serviço público, na disciplina militar e no estudo técnico do Direito. Atuação informativa sobre os direitos do passageiro aéreo previstos na legislação brasileira.
Uma trajetória construída sobre disciplina, formação acadêmica continuada e o estudo técnico do Direito Militar e da legislação aplicada ao setor aéreo brasileiro.
Formado em Direito e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Alexandre Voigt reúne formação jurídica e quase três décadas de serviço na segurança pública — combinação que orienta sua atuação em duas frentes principais: o Direito Militar e Policial e o Direito Aeronáutico do consumidor.
A trajetória como Tenente-coronel da Polícia Militar — hoje na reserva — consolidou três valores que orientam o seu exercício profissional na advocacia: o compromisso com a ética, a disciplina no trato dos processos e a postura de servidor público diante do cidadão.
Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PM/SP, é membro da Comissão de Direito Militar da OAB/Santos e professor de Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Criminologia na Escola Superior de Soldados da Polícia Militar de São Paulo.
Em paralelo, dedica-se ao estudo dos direitos do passageiro aéreo, previstos na Resolução nº 400 da ANAC, no Código de Defesa do Consumidor e nas convenções internacionais aplicáveis ao transporte aéreo, sempre em conformidade com o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
É autor de obras voltadas a temas sensíveis do Direito e da segurança pública, publicadas de forma independente e disponíveis ao público geral — material apresentado adiante nesta página.
Titulação
Mestre em Ciências Policiais
CAES · Advogado inscrito na OAB/SP
Carreira Pública
Tenente-coronel da PM/SP
Oficial da reserva
Justiça Militar
Juiz Militar — TJM/SP
Conselhos Permanente e Especial
Magistério
Professor de Direito
Escola Superior de Soldados PM/SP
Titulação acadêmica, funções institucionais e atividade docente registradas e verificáveis na Plataforma Lattes do CNPq.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco — APMBB
Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Processo Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar · 194h
Universidade Cruzeiro do Sul — UNICSUL
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
1.800h · Contraditório e segurança jurídica no novo CPC
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra" — CAES
Dissertação sobre prevenção de crimes militares e infrações disciplinares
Faculdade Verbo Educacional
360h
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC/RS
Atuação institucional e magistério
Ordem dos Advogados do Brasil
Membro da Comissão de Direito Militar da OAB — Subseção de Santos.
Justiça Militar Estadual
Funções exercidas no Conselho Permanente da 4ª Auditoria (4º trimestre de 2015, 1º trimestre de 2017 e 1º trimestre de 2019). Atualmente Juiz Suplente do Conselho Especial da 3ª Auditoria.
Magistério
Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Administrativo e Criminologia, no Comando de Policiamento do Interior-6, em Santos/SP.
Pesquisa
Orientador de dissertação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM/SP.
Polícia Judiciária Militar
Chefe da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplinar do 6º BPM/I, do 45º BPM/I e do 39º BPM/I, entre 2006 e 2015.
Currículo acadêmico completo, com titulação, funções exercidas e produção científica, publicado na Plataforma Lattes do CNPq — fonte oficial e verificável.
Currículo Lattes(abre em nova aba)Apresentação informativa das áreas de estudo e atuação técnica. As orientações partem sempre da legislação vigente e dos precedentes consolidados.
Atuação técnica em processos da Justiça Militar — defesa em inquéritos policiais militares, conselhos de justificação e de disciplina e procedimentos administrativos disciplinares envolvendo praças e oficiais. Área respaldada por mestrado em Ciências Policiais, pós-graduação em Direito Militar e docência na PM/SP.
Orientação informativa sobre os direitos do passageiro aéreo em casos de atraso, cancelamento, preterição de embarque e extravio de bagagem, nos voos domésticos e internacionais.
Orientação consultiva e contenciosa em responsabilidade civil, obrigações, contratos e demais relações privadas — conduzidas com rigor técnico e atenção ao caso concreto.
Análise e revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários, capitalização de juros, tarifas indevidas e renegociação de dívidas com instituições financeiras.
Atuação na concessão e revisão de benefícios junto ao INSS — aposentadorias, auxílios, pensões e benefícios assistenciais, nas vias administrativa e judicial.
Defesa do consumidor em cobranças indevidas, vícios e defeitos de produtos e serviços, contratos de adesão e demais práticas abusivas no mercado de consumo.
Conteúdo de caráter informativo, em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não constitui promessa de resultado nem captação de clientela.
Conhecimento técnico e reflexão sobre Direito, segurança pública e cidadania — disponíveis ao público geral em formato digital.
A justiça que solta, o crime que retorna
Reflexão crítica sobre segurança pública, percepção social do crime e os limites da resposta do Estado, escrita a partir da vivência de três décadas no serviço policial militar.
Adquirir no HotmartFeminicídio — uma violência imperdoável
Obra coautoral dedicada ao enfrentamento do feminicídio no Brasil, com análise da legislação, dos mecanismos de proteção e das responsabilidades sociais envolvidas.
Adquirir no HotmartGuia prático para policiais militares · 3ª edição
Manual técnico voltado a profissionais da segurança pública: orienta sobre direitos, identificação de abusos e instrumentos de proteção da carreira, da saúde e da honra.
Acessar obraObras autorais publicadas em plataforma editorial independente. Divulgação cultural e científica, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Impressões gerais sobre atendimento e postura profissional, dentro dos limites éticos previstos pela OAB.
Atendimento atencioso e absolutamente técnico. Desde o primeiro contato senti que estava diante de um profissional que prioriza a clareza e a transparência.
Cliente A.
Passageiro · São Paulo, SP
A postura serena e o cuidado em explicar cada etapa do processo, sem promessas e sem rodeios, transmitem segurança. Recomendo pela ética e pelo profissionalismo.
Cliente B.
Passageira · Santos, SP
Profissional preparado, com formação sólida e uma abordagem respeitosa. Fui ouvido com paciência e recebi orientações pautadas exclusivamente pela legislação vigente.
Cliente C.
Passageiro · Guarujá, SP
Depoimentos publicados sem menção a casos concretos, resultados obtidos ou valores envolvidos, em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
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